----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/05/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
0037092-41.2022.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0037092-41.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0102393-63.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00350328 IMPTE: ANA CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079128-98.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079128-98.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0031558-46.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00751538 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA ADVOGADO: PAULO DE BESSA ANTUNES ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES ADVOGADO: NATHÁLIA GUIMARÃES FERNANDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087402-51.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087402-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802300-72.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00838940 AGTE: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT AGDO: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. ADVOGADO: FLAVIA KAROLINE LEAO GARCIA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0004766-91.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004766-91.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0128802-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00046487 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0016668-18.2017.8.19.0011
005. APELAÇÃO 0016668-18.2017.8.19.0011 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016668-18.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2021.04626844 APELANTE: SELMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO ADVOGADO: RAFAEL BARROS REZENDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S.S. (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0011745-22.2019.8.19.0061
006. APELAÇÃO 0011745-22.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011745-22.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00340238 APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES MOREIRA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APELADO: CASSIA MELO OLIVAL ADVOGADO: EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0026106-59.2021.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0026106-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026106-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00877925 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: DANIELLE ALVES LORDELLO ADVOGADO: RAQUEL CAMPIO PINHA RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0049680-50.2017.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0049680-50.2017.8.19.0002 ASSUNTO: BASE DE CÁLCULO / ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0049680-50.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00044940 APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI ADVOGADO: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA APELADO: JOÃO RICARDO NUNES RIBEIRO APELADO: LUDIMILA GOUVEA DA SILVA APELADO: NILCÉIA DE SOUZA DUARTE APELADO: ROBSON PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: DILMAR PAULO DE ALMEIDA RELATOR: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO TEXTO:
0087049-04.2016.8.19.0038
009. APELAÇÃO 0087049-04.2016.8.19.0038 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0087049-04.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00621372 APELANTE: BELMIRO PACIFICO NETO ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0095062-64.2020.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0095062-64.2020.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0095062-64.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00441867 APELANTE: ESPÓLIO DE LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA BRAGA ADVOGADO: KRISNA ENDIEL COELHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
Retornar